
Condomínio não pode restringir acesso às áreas comuns por inadimplência
Descubra o que diz a lei sobre inadimplência em condomínios e saiba quais punições são legais — e quais são abusivas.
Descubra o que diz a lei sobre inadimplência em condomínios e saiba quais punições são legais — e quais são abusivas.
Empreender é um grande passo, mas poucos sabem que abrir um negócio no local errado pode trazer dívidas ocultas e problemas jurídicos. Muitas vezes, ao escolher um ponto comercial já utilizado para a mesma atividade, você pode estar assumindo dívidas trabalhistas e fiscais da empresa anterior, sem nem perceber. O Perigo
Estágio é uma fase essencial para quem está cursando graduação, proporcionando experiência prática no mercado de trabalho. No entanto, cuidado! Muitas empresas, na tentativa de reduzir custos, podem acabar utilizando estagiários como empregados, sem oferecer os direitos trabalhistas que você merece. Saiba agora como identificar se você está sendo explorado
Imagine acordar e descobrir que a sua conta foi bloqueada pela Justiça do Trabalho, sem nem mesmo saber o porquê. Isso acontece com muitos empresários e sócios de empresas, que têm suas contas travadas por débitos trabalhistas dos quais nunca tiveram conhecimento. Mas atenção: esse bloqueio pode ser indevido, e
A usucapião é o direito que uma pessoa adquire de se tornar dona de imóvel por já estar morando naquele local há muitos anos. Pode ser uma casa comprada apenas com contrato de compra e venda e sem escritura no cartório, pode ser um imóvel invadido que serve de moradia
Muitos bancos estão adotando uma postura totalmente abusiva com os seus consumidores, que é o bloqueio da conta bancária em caso de atraso ou ausência de pagamento de uma dívida, seja ela empréstimo bancário ou qualquer outra. Acontece que essa conduta é totalmente ilegal e abusiva! Os bancos só podem