Todos sabem que comprar um imóvel financiado pode sair muito caro, isso porque os bancos cobram juros altíssimos para conceder o crédito para o financiamento. Mas em muitos casos os bancos cobram juros bem acima dos limites, o que pode gerar o direito a uma revisão.
Basicamente, a ação de revisão dos juros é possível quando o banco não cumpre com o determinado no contrato e passa cobrar juros acima dos limites contratados pelas partes ou nos casos em que foram ajustados juros muito acima da média de mercado.
Algumas situações específicas podem levar à revisão de um contrato de financiamento, como é o caso da crise pandêmica mundial ocorrida a partir de 2019, em que diversas pessoas tiveram as suas rendas drasticamente reduzidas em razão de um evento totalmente imprevisível.
Mas ainda com esse problema da pandemia, a correção monetária dos contratos de compra e venda estavam indexados pelo IGP-M, que teve alta média de 25% em um determinando período, situação que gerou ainda mais desequilíbrio para quem tinha um financiamento.
Além desse reajuste e da crise financeira, ainda tem os juros altíssimos que podem ser aplicados pelo banco, tornando o contrato impossível de ser cumprido. É nesses casos que surge a possibilidade de uma ação revisional de contrato de financiamento, que deve sempre estar acompanhada de um cálculo específico que indique o abuso do contrato na cobrança de encargos.
Dessa forma, qualquer pessoa que sentir que os seus direitos estão sendo lesados pelos bancos pode procurar ajuda especializada para realizar a revisão do contrato, até mesmo porque a análise de um especialista pode aumentar muito as chances de se obter uma redução significativa no valor das parcelas.
Advogada, formada pela pela UNEB inscrita na OAB-BA sob o número 61.727.
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