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Homem com expressão preocupada olha para uma carta de demissão por justa causa e um atestado médico sobre a mesa, ilustrando o dilema do abandono de emprego por doença.

Direito Trabalhista

Justa Causa por Abandono de Emprego: Entenda Seus Direitos Após Faltar por Doença
setembro 1, 2025

Vamos direto ao ponto: faltar ao trabalho por motivo de doença e apresentar um atestado médico válido NÃO é abandono de emprego. Se você está nessa situação, precisa entender as regras para se proteger de uma demissão injusta. O que a Lei REALMENTE considera Abandono de Emprego? Para a Justiça [...]

Mulher sentada na calçada com caixa de pertences do escritório, demonstrando frustração após ser demitida ou perder oportunidade de emprego

Direito Trabalhista

Frustração de expectativa de contratação: saiba seus direitos
julho 7, 2025

O que é frustração de expectativa de contratação? A frustração de expectativa de contratação ocorre quando a empresa promete contratar o trabalhador, que pede demissão do emprego anterior, mas depois a vaga não se concretiza. Esse comportamento, além de antiético, viola princípios legais como a boa-fé objetiva (art. 422 do [...]

Pessoa preocupada olhando o celular após golpe do PIX

Direito do Consumidor

Caiu no golpe do PIX? Veja o que fazer agora
junho 30, 2025

Você fez um PIX e percebeu que era um golpe? Infelizmente, esse tipo de fraude está cada vez mais comum — mas a boa notícia é que a lei pode te proteger, especialmente se você agir com rapidez. Neste artigo, você vai entender o que fazer nos primeiros minutos após [...]

Direito Trabalhista

Justa Causa por Doença? Descubra Seus Direitos
junho 18, 2025

  Sofreu justa causa por doença? Muitos trabalhadores ficam em dúvida sobre os limites legais da empresa nesse tipo de situação. Entenda seus direitos e como agir para evitar prejuízos. Neste artigo, explicamos de forma direta e prática: Se faltar por doença pode causar demissão Quando ocorre justa causa por [...]

Direito Trabalhista

Justa causa injusta: saiba seus direitos e como se defender
junho 3, 2025

Você acredita que foi vítima de uma justa causa injusta e não concorda com a demissão? Nesse caso, é fundamental entender seus direitos. Esta situação pode ser difícil, mas você pode (e deve) buscar justiça. Neste artigo, explicamos, de forma clara e prática: O que é uma justa causa injusta [...]

Ministro Gilmar Mendes

Direito Trabalhista

STF Suspende Todas as Ações do País Sobre Pejotização: O Que Muda Para Quem Trabalha Como Pessoa Jurídica
abril 17, 2025

Se você trabalha como PJ, mas vive como CLT, a decisão do STF em abril de 2025 muda o jogo Você trabalha sob ordens, usa crachá, cumpre horários, mas não tem férias, 13º ou estabilidade? Essa realidade, vivida por milhares de trabalhadores no Brasil, ficou ainda mais delicada com a [...]

Médico dando atestado médico para trabalhador

Direito Trabalhista

Apresentei Atestado Médico e Mesmo Assim a Empresa Descontou do Meu Salário: Isso é Legal?
abril 15, 2025

Foi descontado mesmo com atestado médico? Descubra se isso é legal, o que diz a lei e como se proteger de descontos indevidos. [...]

Aperto de mãos representando a formalização da contratação de funcionário com registro em carteira

Direito Trabalhista Empresarial

Contratar funcionário sem registro: entenda os riscos legais e como regularizar
abril 8, 2025

Você sabia que manter um funcionário sem registro pode custar muito mais caro do que contratá-lo da forma correta?Apesar de ainda ser comum em alguns pequenos negócios, essa prática traz uma série de riscos jurídicos, fiscais e reputacionais que podem comprometer seriamente o futuro da sua empresa. O que é [...]

Este artigo foi escrito por:

Picture of Dra. Thais Menezes

Dra. Thais Menezes

Thaís Menezes é advogada, CEO do escritório Thaís Menezes Advocacia Estratégica, e atua com foco em oferecer soluções jurídicas práticas e acessíveis para quem busca justiça e segurança em diversas áreas do Direito. Com mais de cinco anos de experiência, é pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo Civil, o que lhe proporciona uma visão completa para atuar com excelência tanto na defesa dos direitos dos trabalhadores quanto em temas que envolvem Direito Imobiliário, Condominial, do Consumidor e de Família. Acredita que a informação é o primeiro passo para transformar realidades e, por isso, compartilha conteúdos objetivos e confiáveis para orientar quem enfrenta desafios jurídicos no dia a dia. Sua abordagem une técnica, empatia e estratégia, tornando o Direito mais claro e acessível para todos.

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Dra. Thais Menezes

Thaís Menezes é advogada, CEO do escritório Thaís Menezes Advocacia Estratégica, e atua com foco em oferecer soluções jurídicas práticas e acessíveis para quem busca justiça e segurança em diversas áreas do Direito. Com mais de cinco anos de experiência, é pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo Civil, o que lhe proporciona uma visão completa para atuar com excelência tanto na defesa dos direitos dos trabalhadores quanto em temas que envolvem Direito Imobiliário, Condominial, do Consumidor e de Família. Acredita que a informação é o primeiro passo para transformar realidades e, por isso, compartilha conteúdos objetivos e confiáveis para orientar quem enfrenta desafios jurídicos no dia a dia. Sua abordagem une técnica, empatia e estratégia, tornando o Direito mais claro e acessível para todos.

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[email protected] junho 30, 2025